Ativismo Judicial

Ativismo Judicial vs. Judicial Self-restraint: O Papel do Juiz Constitucional entre a Criatividade e o Passivismo

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Ativismo Judicial vs. Judicial Self-restraint: o Papel do Juiz Constitucional entre a Criatividade e o Passivismo

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RETROSPECTIVA 2014: O DIREITO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUPREMACIAS LEGISLATIVA, JUDICIAL E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS

Constitutional Law / Direito Constitucional / Comparative Constitucional Law / Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ativismo / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ativismo

A implementação judicial do direito à educação no Brasil: análise sob a perspectiva do STF

Direito Constitucional / Ativismo Judicial / Direitos Humanos / Direito Educacional

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Políticas Públicas / Ativismo Judicial / Municipios / Judicialização / Ouro Preto / Direitos Fundamentais Sociais / Poder Judiciário / Universidade Federal De Ouro Preto / Direitos Fundamentais Sociais / Poder Judiciário / Universidade Federal De Ouro Preto

“E se assim não fosse?”: Uma breve reflexão sobre as implicações do caso Dred Scott nos estudos sobre Ativismo Judicial

Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal

Artigo de 2013-Revista QUALIS A1(classificação 2015)-A jurisprudência brasileira da transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Transexualidade / Ativismo Judicial / Minorias

CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA PELO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Jurisprudence / Civil Procedure / Ativismo Judicial / Direito a Moradia / Direitos Fundamentais Sociais

Artigo de 2014-Qualis B1 (classificação 2015)-Minimalismo Judicial e Constitucionalismo Democrático: uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais na jurisprudência da Suprema Corte Norteamericana

Social Movements / LGBT Issues / Ativismo Judicial / Constitucionalismo / Constitucionalismo democrático

Artigo de 2012-Qualis A1 (classificação 2015)-O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Ativismo Judicial / Anencephaly / Minorías Sexuales

ARTIGO DE 2010-QUALIS B1 (classificação 2015)-Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina da Equal Protection na jurisprudência da Suprema Corte americana

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Artigo de 2011-O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ANENCEFALIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO À LUZ DE RAWLS, HABERMAS E NINO

Minorities / Ativismo Judicial / Anencephaly

Artigo de 2011-QUALIS B3 (classificação 2015)-Direitos Fundamentais e Democracia: um diálogo entre Habermas e Nino

Jürgen Habermas / Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Constitutional Patriotism / Carlos Santiago Nino

Artigo de 2011 (antes da decisão do STF)-QUALIS B1 (classificação 2015)-OS DIREITOS DA UNIÕES HOMOAFETIVAS NO STJ E STF: UMA REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES DO MONISMO MORAL DE AXEL HONNETH

LGBT Issues / Minority Rights / Ativismo Judicial / Stf

A LIBERDADE CRIATIVA NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Revista Fac. Dir. Sul de Minas (Vol. 26, nº 2, 2010)

Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Norma Jurídica / Hermenêutica Do Direito

A ANÁLISE DE QUESTÕES POLÍTICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Revista Fac. Dir. Sul de Minas (Vol. 28, nº 1, 2012)

Democracia / Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Legitimidade / Corte Constitucional / Questões Políticas

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